Updated for the 2026 International Congress on the Fatherhood of God.
1. Controller, scope and application
Esta Política de Privacidade se aplica ao site, ao formulário de inscrição, aos canais oficiais de comunicação e às atividades presenciais ou digitais vinculadas ao I Congresso Internacional sobre a Paternidade de Deus 2026.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), a organização do Congresso atua, em regra, como controladora dos dados usados para inscrição, credenciamento, comunicação, certificação, gestão acadêmica, segurança, registros institucionais e cumprimento de obrigações legais.
2. Personal data collected
Podemos tratar dados de identificação e contato, como nome civil, nome para credencial, data de nascimento, nacionalidade, sexo, estado civil, CPF, passaporte, telefone, e-mail, endereço, cidade, estado, país e CEP.
Também podemos tratar dados profissionais, acadêmicos, eclesiais e logísticos fornecidos pelo participante, como cargo ou função, área de atuação, vínculo institucional, modalidade de participação, título de trabalho, área temática, arquivos enviados, idioma preferencial, necessidade de certificado, nome para certificado, hospedagem, chegada e saída previstas, participação em visitas guiadas e demais informações necessárias à organização do evento.
3. Sensitive data and special situations
Informações sobre necessidade específica, acessibilidade, saúde, alimentação, idioma, participação religiosa, convicção religiosa, imagem, voz ou outras categorias protegidas podem ser consideradas dados sensíveis pela LGPD. Esses dados serão tratados com cautela adicional e apenas quando necessários para viabilizar participação, segurança, acessibilidade, comunicação, certificação, organização acadêmica ou cumprimento de obrigação legal.
A inscrição de menores de idade, quando aceita pela organização, deverá ser realizada ou autorizada por responsável legal. Quem informa dados de terceiros, como coautores, acompanhantes ou contatos de emergência, declara possuir autorização ou outra base legal válida para fazê-lo.
4. Purposes of processing
Os dados poderão ser utilizados para processar inscrições, confirmar pagamentos, emitir comprovantes, organizar credenciamento, controlar acesso, planejar salas, gerir atividades acadêmicas, avaliar trabalhos científicos, emitir certificados, enviar comunicados, prestar suporte, prevenir fraude, preservar segurança, manter registros administrativos e cumprir obrigações legais, contábeis, fiscais ou regulatórias.
Também poderemos tratar dados para documentar o evento, preservar memória institucional, divulgar resultados, publicar anais, relatórios, registros fotográficos ou audiovisuais e materiais de comunicação, sempre observados os direitos de personalidade, a boa-fé, o contexto do evento e a legislação aplicável.
5. Legal bases
Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar em execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à inscrição; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; proteção da vida ou da incolumidade física; tutela da saúde, quando aplicável; consentimento; e legítimo interesse da organização.
Quando houver dados sensíveis, a base legal será avaliada com rigor adicional, podendo envolver consentimento específico, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde, garantia de prevenção à fraude e segurança do titular, ou outra hipótese admitida pela LGPD.
6. Image, voice, videos and testimonials
O Congresso poderá ser fotografado, filmado, transmitido ou gravado para fins jornalísticos, institucionais, históricos, acadêmicos, pastorais, promocionais e de prestação de contas. Em atividades abertas, plenárias, celebrações, painéis, filas, áreas comuns e registros coletivos, a imagem e a voz do participante poderão aparecer de forma incidental ou contextual.
Usos destacados, individualizados, publicitários, entrevistas ou depoimentos poderão depender de autorização específica quando exigido por lei ou pelas boas práticas. Participantes com restrição relevante ao uso de imagem devem comunicar a organização antes do evento e no credenciamento.
7. Scientific papers, certificates and proceedings
Dados relacionados a trabalhos submetidos, autores, coautores, títulos, resumos, áreas temáticas, arquivos e apresentações poderão ser tratados para avaliação, organização acadêmica, comunicação com autores, programação, emissão de certificados e eventual publicação em anais, relatórios, páginas oficiais ou materiais do Congresso.
O participante declara possuir direitos, autorizações e bases adequadas para enviar conteúdos, documentos, imagens, referências ou dados de terceiros em trabalhos acadêmicos, assumindo responsabilidade pela licitude, originalidade e correção das informações submetidas.
8. Sharing and suppliers
Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores e parceiros necessários à operação do Congresso, como plataformas de hospedagem, formulários, e-mail, pagamento, armazenamento, segurança, credenciamento, secretaria, certificação, transporte, hospedagem, produção audiovisual, suporte técnico, contabilidade, assessoria jurídica, autoridades públicas e instituições envolvidas na realização do evento.
O compartilhamento será limitado ao necessário para cada finalidade. Quando cabível, serão exigidos compromissos de confidencialidade, segurança e tratamento adequado dos dados pessoais.
9. Security, retention and deletion
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e tratamento inadequado. Nenhum ambiente digital, entretanto, é absolutamente imune a riscos.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar o evento, emitir certificados, manter histórico acadêmico e administrativo, cumprir obrigações legais, resguardar direitos, prevenir fraudes e atender auditorias ou questionamentos. Ao final do período aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver base legal.
10. Cookies, logs and website security
O site pode usar cookies técnicos, registros de acesso, identificadores de dispositivo, endereço IP, dados de navegador e ferramentas de segurança para manter o funcionamento, medir desempenho, prevenir abuso, proteger formulários, controlar tentativas automatizadas e melhorar a experiência.
Cookies estritamente necessários podem ser usados independentemente de consentimento. Cookies analíticos, publicitários ou de terceiros não essenciais, quando utilizados, deverão observar a legislação aplicável e as configurações disponibilizadas ao usuário.
11. Data subject rights
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, oposição a tratamento irregular, revogação de consentimento e informações sobre consequências da negativa.
Pedidos serão analisados mediante verificação de identidade e poderão ser recusados, limitados ou atendidos parcialmente quando houver obrigação legal, segredo comercial, preservação de direitos, prevenção a fraude, registros acadêmicos, comprovantes financeiros ou outra justificativa legal.
12. Updates and contact
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou de segurança. A versão publicada no site prevalece sobre versões anteriores.
Solicitações sobre dados pessoais devem ser encaminhadas pelo canal oficial de contato do Congresso, com identificação suficiente do solicitante e descrição clara do pedido.